Questões Concurso Assembléia Legislativa - PB

com antecedência mínima de trinta dias, se o salário tiver sido ajustado por sessenta dias ou mais.

com antecedência mínima de sete dias, se o salário tiver sido ajustado por semana.

com antecedência mínima de oito dias, se o salário tiver sido ajustado por quinzena.

com antecedência mínima de quinze dias, se o salário tiver sido ajustado por um mês.

na véspera, quando se tenha contratado por menos de sete dias.

O direito de exigir reparação é personalíssimo e não se transmite com a herança.

A responsabilidade civil depende da criminal, devendo o processo civil ser sempre suspenso até a decisão da questão do fato no juízo criminal.

O tutor só é responsável pela reparação civil dos danos causados por seu pupilo se tiver concorrido culposamente para a sua ocorrência.

Se o devedor não puder cumprir a prestação na espécie ajustada, substituir-se-á pelo seu valor, em moeda corrente.

Aquele que ressarcir dano causado por outrem, não pode, em nenhuma hipótese, reaver o que houver pago daquele por quem pagou.

I e II.

II e III.

I e III.

I.

II.

a qualificação dos bens e as relações a eles concernentes.

o começo e o fim da personalidade.

o nome.

a capacidade.

os direitos de família.

Carla e Marco poderão fazer parte da composição do Conselho Nacional de Justiça, se indicados pelo Supremo Tribunal Federal.

Carla e Marco poderão fazer parte da composição do Conselho Nacional de Justiça, se indicados, respectivamente, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal.

Carla e Marco poderão fazer parte da composição do Conselho Nacional de Justiça, se indicados, respectivamente, pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça.

Carla e Marco não poderão fazer parte da composição do Conselho Nacional de Justiça.

apenas Marco poderá fazer parte da composição do Conselho Nacional de Justiça, se indicado pelo Supremo Tribunal Federal.