Questões Concurso Assembléia Legislativa - PB

superiores e superiores.

independentes e autônomos.

independentes e superiores.

superiores e autônomos.

autônomos e independentes.

exercício de atividade normativa pelo Executivo, disciplinando matéria não regulada em lei, de controversa existência no direito nacional.

poder conferido aos entes federados para legislar em matéria administrativa de seu próprio interesse.

atividade normativa exercida pelas agências reguladoras, nos setores sob sua responsabilidade.

prerrogativa conferida a todos os Poderes para disciplinar seus assuntos interna corporis.

atividade normativa excepcional, conferida ao Conselho de Defesa Nacional, na vigência de estado de defesa ou estado de sítio.

parceria público-privada.

consórcio público, na modalidade associação pública.

concessão patrocinada.

contrato de prestação de serviços.

convênio.

São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.

Constitui universalidade de direito a pluralidade de bens singulares que, pertencentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.

Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.

Consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram, bem como o direito à sucessão aberta.

Os materiais destinados a aIguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.

de uso especial.

de uso comum do povo e bens de uso especial, respectivamente.

de uso especial e bens dominicais, respectivamente.

de uso comum do povo.

dominicais.