Direito Administrativo
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix
Quanto aos agentes e serviços públicos, julgue os itens de 66 a 69. Serviços indelegáveis ou essenciais são aqueles que podem ser prestados pelo Estado e, eventualmente, por particulares.
Direito Administrativo
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O corte de energia elétrica pela administração pública é
Direito Administrativo
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O fornecimento de água
Direito Administrativo
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No âmbito administrativo, convênio caracteriza-se por ser
Direito Administrativo
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A exploração de serviços de radiodifusão sonora bem como de sons e imagens pode ocorrer mediante
Direito Administrativo
Ano: 2019
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
De acordo com o direito brasileiro, o concessionário presta o serviço público por sua conta e risco e, em caso de causar dano ao usuário,
Direito Administrativo
Ano: 2019
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
Os serviços públicos estão sob a responsabilidade do Estado para atender, de forma eficiente, às demandas da população, proporcionando melhores condições de vida social. Nesse sentido, há diversas formas de classificar os serviços públicos. Assinale a alternativa que represente exemplo de serviço público uti universi.
Direito Administrativo
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix
Quanto aos serviços públicos, julgue os itens de 73 a 76. As atividades de lavra e de radiofusão sonora e sons e imagens, embora sejam tratadas constitucionalmente como passíveis de concessão, têm sua transferência ao particular aperfeiçoada por ato administrativo de autorização.
Direito Administrativo
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix
Quanto aos serviços públicos, julgue os itens de 73 a 76. As concessões de serviço público podem ser divididas entre comuns e especiais, estas últimas sujeitando‐se ao regime jurídico próprio das parcerias público‐privadas.
10 Q815801
Direito Administrativo
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix
Quanto aos serviços públicos, julgue os itens de 73 a 76. O princípio da continuidade dos serviços públicos relaciona‐se com relevantes disposições constitucionais, como a regulação do direito de greve no âmbito da Administração e o princípio da eficiência.