De acordo com o direito brasileiro, o concessionário pres...

Questão Q815811

2019 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) Câmara de Serrana - SP

Prova: Concurso Câmara de Serrana - SP - Analista Legislativo - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2019 • Câmara de Serrana - SP

De acordo com o direito brasileiro, o concessionário presta o serviço público por sua conta e risco e, em caso de causar dano ao usuário,

A responde subjetivamente pelos prejuízos, e o poder concedente assume a responsabilidade de forma objetiva. B responde conjuntamente com o Estado de forma objetiva e solidária, independentemente de dolo ou culpa. C assume a responsabilização de forma objetiva, e o poder concedente responde de forma subsidiária. D assume, subjetivamente, a responsabilização, e o poder concedente somente responde no caso de dolo ou culpa. E responde objetiva e solidariamente com o poder concedente, desde que haja dolo ou culpa de agente público.

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