Questões Concurso Assembléia Legislativa - PB

apenas Glaide e Hernandes são brasileiros natos.

apenas Marta e Glaide são brasileiras natas.

Marta, Glaide e Hernandes são brasileiros natos.

apenas Marta e Hernandes são brasileiros natos.

apenas Glaide é brasileira nata.

de forma integral, sem caráter contributivo, com prioridade para as atividades preventivas.

a proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.

a valorização da diversidade étnica e regional.

o amparo às crianças e aos adolescentes carentes.

a vigilância sanitária e epidemiológica, fiscalização de substâncias psicoativas, tóxicas e radioativas.

"A" e "B", apenas.

"A", "B" e "C", apenas.

"B", "C" e "D", apenas.

"A", "B", "C" e "D".

"A" e "D", apenas.

universalidade da cobertura e atendimento.

uniformidade e equivalência dos benefícios às popu lações urbanas e rurais.

seletividade na prestação dos benefícios e serviços.

equidade na participação do custeio.

diversidade na base de financiamento.

Do ato administrativo ou decisão judicial que contrariar a súmula vinculante aplicável ou que indevidamente a aplicar, caberá reclamação ao Supremo Tribunal Federal que, julgando-a procedente, anulará o ato administrativo ou cassará a decisão judicial reclamada, e determinará que outra seja proferida com ou sem a aplicação da súmula, conforme o caso, inclusive quanto aos julgamentos dos recursos interpostos contra decisões proferidas antes da edição da súmula vinculante.

Do ato administrativo ou decisão judicial que contrariar a súmula vinculante aplicável ou que indevidamente a aplicar, caberá reclamação diretamente ao Tribunal competente que, julgando-a procedente, anulará o ato administrativo ou cassará a decisão judicial reclamada, e determinará que outra seja proferida com ou sem a aplicação da súmula, conforme o caso, salvo quanto aos julgamentos dos recursos interpostos contra decisões proferidas antes da edição da súmula vinculante.

Somente da decisão judicial que contrariar a súmula vinculante aplicável ou que indevidamente a aplicar, caberá reclamação ao Supremo Tribunal Federal que, julgando-a procedente, cassará a decisão judicial reclamada, e determinará que outra seja proferida com ou sem a aplicação da súmula, conforme o caso, salvo quanto aos julgamentos dos recursos interpostos contra decisões proferidas antes da edição da súmula vinculante.

Do ato administrativo ou decisão judicial que contrariar a súmula vinculante aplicável ou que indevidamente a aplicar, caberá reclamação diretamente ao Tribunal competente que, julgando-a procedente, anulará o ato administrativo ou cassará a decisão judicial reclamada, e determinará que outra seja proferida com ou sem a aplicação da súmula, conforme o caso, inclusive quanto aos julgamentos dos recursos interpostos contra decisões proferidas antes da edição da súmula vinculante.

Somente da decisão judicial que contrariar a súmula vinculante aplicável ou que indevidamente a aplicar, caberá reclamação ao Supremo Tribunal Federal que, julgando-a procedente, cassará a decisão judicial reclamada, e determinará que outra seja proferida com ou sem a aplicação da súmula, conforme o caso, inclusive quanto aos julgamentos dos recursos interpostos contra decisões proferidas antes da edição da súmula vinculante.