De acordo com o gráfico, conclui-se que

A Análise de Risco Ambiental realizada dentro do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para a instalação de um projeto de perfuração de petróleo e gás apresentou a seguinte Matriz de Riscos:

De acordo com essa matriz, conclui-se que os números I, II e III representam as seguintes classificações de risco:

As considerações apresentadas no texto acima remetem, mais diretamente, para a importância da preservação do seguinte aspecto:

O estudo de comunidade em tela evidencia, mais explicitamente para a obtenção de dados primários, a adequação e a necessidade do uso dos seguintes recursos metodológicos:

Na Amazônia, a partir do período em tela, a garantia de acesso aos recursos naturais pelo novo capital indicado se efetivou mais explicitamente por meio da

A Constituição Federal de 1988 prevê que o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas somente poderão ser efetivados com autorização de uma instância institucional, além de ouvidas as comunidades afetadas. Nessa matéria, o texto constitucional especifica que as atividades em foco só podem ser efetivadas com autorização do(das)

Analisando a tabela acima com atenção à sua datação e levando em consideração aspectos relativos à dimensão econômica e social do planejamento de longo e de médio prazo, conclui-se que,

No Brasil, quanto à cobrança das concessionárias de energia elétrica, pelo uso de recursos hídricos, a Constituição Federal de 1988 previu, no artigo 20, § 1o, que é assegurada, nos termos da lei, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração. Além de coparticipação dos órgãos da Administração direta da União, a participação ou a compensação financeira mencionadas são asseguradas a

A realização dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e a apresentação do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) foram regulamentadas, no nível federal, pela Resolução CONAMA 001, de 28/01/1986. Analise os tópicos abaixo, apresentados como obrigados aos referidos estudos para fins de licenciamento, de acordo com o artigo 2º daquela resolução.

I – Linha de transmissão de energia elétrica acima de 230 kW.

II – Extração de combustível fóssil (petróleo, xisto, carvão).

III – Usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 10 MW.

IV – Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como barragens para fins energéticos, acima... Ver mais

No contexto da avaliação de impacto ambiental, é necessário construir uma estrutura em que planejadores selecionem critérios e metodologias claramente expressos. O primeiro passo da metodologia é identificar o tipo de dano e o agente causador, enquadrando-se em conceitos adequados de ação humana, processo natural e impacto ambiental. Considerando-se a relação entre os conceitos mencionados, é um exemplo de impacto ambiental a