A realização dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e a apresentação do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) foram regulamentadas, no nível federal, pela Resolução CONAMA 001, de 28/01/1986. Analise os tópicos abaixo, apresentados como obrigados aos referidos estudos para fins de licenciamento, de acordo com o artigo 2º daquela resolução.
I – Linha de transmissão de energia elétrica acima de 230 kW.
II – Extração de combustível fóssil (petróleo, xisto, carvão).
III – Usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 10 MW.
IV – Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como barragens para fins energéticos, acima de 10 MW.
Estão efetivamente obrigados aos Estudos de Impacto Ambiental os tópicos
I e III, apenas.
I, II e III, apenas.
I, III e IV, apenas.
II, III e IV, apenas.
I, II, III e IV.
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