Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal do ano 2004

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Listagem de Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal do ano 2004

#Questão 717239 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Legislação Ambiental do Estado do Espírito Santo, CESPE / CEBRASPE, 2004, Instituto Estadual de Meio Ambiente - ES (IEMA/ES), Agente Técnico

Acerca do assunto abordado no texto acima, julgue os itens que se seguem.

Ao Instituto Estadual do Meio Ambiente (IEMA) compete a condução das atividades relativas a zoneamento e educação ambiental.

#Questão 717240 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Legislação Ambiental do Estado do Espírito Santo, CESPE / CEBRASPE, 2004, Instituto Estadual de Meio Ambiente - ES (IEMA/ES), Técnico de Recursos Hídricos

A partir do texto acima, julgue os seguintes itens.

A Política Estadual de Recursos Hídricos tem por objetivo o gerenciamento da proteção, conservação, recuperação e desenvolvimento das águas do domínio do estado.

#Questão 717241 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Legislação Ambiental do Estado do Espírito Santo, CESPE / CEBRASPE, 2004, Instituto Estadual de Meio Ambiente - ES (IEMA/ES), Técnico de Recursos Hídricos

A partir do texto acima, julgue os seguintes itens.

O plano estadual dos recursos hídricos e os planos das bacias hidrográficas são instrumentos de gestão dos recursos hídricos.

#Questão 717324 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), MOURA MELO, 2004, Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP, Auditor Fiscal de Renda Municipal (I)

Com relação à taxa de prevenção e extinção de incêndios, prevista na Lei Municipal de São Bernardo do Campo nº 2087/73, assinale a alternativa incorreta:

#Questão 717473 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Legislação Ambiental do Rio Grande do Norte, CESPE / CEBRASPE, 2004, Prefeitura de Natal - RN, Técnico de Nível Superior

 

Acerca do texto acima e do tema nele abordado, julgue os itens seguintes.

O ICMS ecológico pode levar a uma maior participação do poder público municipal nos processos de licenciamento ambiental.

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