Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal do ano 2004

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Listagem de Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal do ano 2004

#Questão 534832 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Geral, UFPR, 2004, Prefeitura de Curitiba - PR, Farmácia

A Resolução Estadual 54/96, art 2°, prevê que a autorização para instalação de estabelecimentos farmacêuticos que dispensem ao público medicamentos leve em conta, entre outros itens:

#Questão 534834 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Geral, ESAG, 2004, Prefeitura de Florianópolis - SC, Professor

Quando temos a preocupação com a elaboração do Projeto Político Pedagógico, logo pensamos na concepção filosófico-pedagógica, na organização escolar e na organização do ensino. O artigo 3o da resolução 17/99 do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina estabelece que a concepção filosófica, definida como norteadora do processo ensino- aprendizagem, deve:

I. Definir a concepção de mundo, sociedade, homem e escola que quer trabalhar e produzir.

II. Definir a função sócio-econômica e pública da escola, e ainda definir as inter-relações de poder dentro da escola.

III. Materializar as condições necessárias à garantia dos direitos e deveres dos segmentos que compõem a comunidade escolar: alunos, pais, professores e corpo diretivo-administrativo.

IV. Definir que as deliberações deverão seguir a seguinte ordem hierárquica de poder: diretor da escola, conselho deliberativo, APP's, Grêmio Estudantil.

Está(ao) correta(s) a(s) assertiva(s):

#Questão 534836 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Geral, UFPR, 2004, Prefeitura de Curitiba - PR, Farmácia

Qual dos artigos a seguir se refere à Resolução Estadual n° 69, de 01/04/1997 (DIOE 14/04/97)?

#Questão 534838 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Geral, UFPR, 2004, Prefeitura de Curitiba - PR, Farmácia

A Resolução nº 0225/99:

#Questão 534877 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Política Estadual de Meio Ambiente, CESPE / CEBRASPE, 2004, IEMA/ES, Agente Técnico

Acerca do assunto abordado no texto acima, julgue os itens que se seguem.

A política estadual de recursos hídricos busca compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com a proteção do meio ambiente bem como promover a articulação entre União, estados vizinhos, municípios, sociedade civil organizada e iniciativa privada, visando à integração de esforços para soluções regionais de proteção, conservação e recuperação dos corpos de água.

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