Acerca do texto acima e do tema nele abordado, ju...

#Questão 717473 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Legislação Ambiental do Rio Grande do Norte, CESPE / CEBRASPE, 2004, Prefeitura de Natal - RN, Técnico de Nível Superior

 

Acerca do texto acima e do tema nele abordado, julgue os itens seguintes.

O ICMS ecológico pode levar a uma maior participação do poder público municipal nos processos de licenciamento ambiental.

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