Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal

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Listagem de Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal

#Questão 538117 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Constituição do Estado do Amapá, FCC, 2012, TCE/AP, Técnico de Controle Externo

O auditor do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, quando em substituição a Conselheiros, terá as mesmas garantias e impedimentos do titular e, quando no exercício das demais atribuições, às de

#Questão 537321 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei 15.293/2004 - Institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado, FCC, 2012, SEE/MG, Analista Educacional

Para efeitos da Lei nº 15.293/2004, a estruturação das carreiras dos Profissionais de Educação Básica tem como fundamento a humanização da educação pública, que nessa hipótese, deve ser observada a garantia

#Questão 538140 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Constituição do Estado de São Paulo, SOLER, 2012, Prefeitura de Barueri - SP, Assistente Técnico de Iluminação

Segundo a Constituição do Estado de São Paulo, artigo 125, o exercício do mandato eletivo por servidor público far-se-á com observância:

#Questão 538208 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Constituição do Estado de Rondônia, FUNCAB, 2012, MPE/RO, Analista

Considerando a Constituição Estadual de Rondônia, no que tange à ordem social, é correto afirmar que:

#Questão 537472 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Legislação Ambiental, CESPE / CEBRASPE, 2012, SAEB/BA, Especialista em Meio Ambiente

Em 2011, o município de Maragogipe, no Recôncavo Baiano, iniciou o projeto Fogões Ecológicos, que visa ao aumento da eficiência energética de fogões domésticos a lenha em regiões rurais. Esse projeto consiste na substituição de 1.000 fogões a lenha tradicionais, que são normalmente utilizados na região, por fogões melhorados, que possibilitam o uso mais eficiente da madeira, o que reduz seu consumo e as emissões de gás carbônico. O processo de construção dos fogões ecológicos implica a participação ampla da comunidade no apoio à formação dos usuários. Dessa forma, o projeto beneficia o usuário final ao lhe proporcionar formação e treinamento para utilização e manutenção das cozinhas. Assinale a opção que apresenta corretamente o procedimento a ser adotado para o alcance dos objetivos do referido projeto.

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