Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça.

Supremo Tribunal Federal.

Juiz de Direito da mais elevada entrância do Estado.

Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública.

possuem, como um dos requisitos para nomeação, o título de curso superior em direito, engenharia civil, ciências contábeis, econômicas ou administrativas.

são escolhidos pelo Governador do Estado em lista tríplice.

poderão aposentar-se com as vantagens do cargo quando o tiver exercido, efetivamente, por mais de cinco anos.

serão indicados pela Assembleia Legislativa no percentual de dois terços.

devem ser escolhidos segundo critérios de antiguidade e merecimento.

I e II.

I e III.

II e III.

I.

III.

não poderá exercer a função gratificada, pois para o seu exercício a aposentadoria deveria ter sido concedida, no máximo, 05 anos antes da nomeação.

poderá exercer a função gratificada, pois foi investido de função pública antes da concessão de sua aposentadoria.

não poderá exercer a função gratificada, pois para o seu exercício a aposentadoria deveria ter sido concedida, no máximo, 02 anos antes da nomeação.

poderá exercer a função gratificada, desde que o Conselho da Magistratura aprove a nomeação.

não poderá exercer a função gratificada, pois ela é privativa de serventuário ativo do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

secreto, por maioria de votos.

público, por maioria de votos.

secreto, por dois terços dos votos.

público, por dois terços dos votos.

público no primeiro turno, por maioria de votos, e secreto no segundo, por dois terços dos votos.