não poderá exercer a função gratificada, pois para o seu exercício a aposentadoria deveria ter sido concedida, no máximo, 05 anos antes da nomeação.

poderá exercer a função gratificada, pois foi investido de função pública antes da concessão de sua aposentadoria.

não poderá exercer a função gratificada, pois para o seu exercício a aposentadoria deveria ter sido concedida, no máximo, 02 anos antes da nomeação.

poderá exercer a função gratificada, desde que o Conselho da Magistratura aprove a nomeação.

não poderá exercer a função gratificada, pois ela é privativa de serventuário ativo do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.