Questões de Legislação Estadual

#Questão 926757 - Legislação Estadual, , FCC, 2023, MPE-PB, Analista Ministerial - Psicologia

Consoante dispõe a Lei Complementar nº 97, de 22 de dezembro de 2010,

A) a remoção não é permitida para instância superior.

B) a remoção compulsória é ilegal.

C) a remoção voluntária não precederá à promoção

D) o pedido de remoção por permuta deverá ser dirigido ao Procurador-Geral de Justiça.

E) é proibida a permuta quando um dos interessados for o mais antigo na entrância ou instância superior.

#Questão 926886 - Legislação Estadual, Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de São João da Urtiga - RS, Atendente Escolar

Com base na Constituição do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que indica o representante do Poder Legislativo do estado.

A) O Prefeito.

B) Os Vereadores.

C) A Assembleia Legislativa.

D) O Secretário de Segurança.

E) O Juiz de Direito.

#Questão 926933 - Legislação Estadual, Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais, CESPE / CEBRASPE, 2023, CGDF, Auditor De Controle Interno Do Distrito Federal – Especialidade Planejamento E Orçamento

#Questão 926934 - Legislação Estadual, Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais, CESPE / CEBRASPE, 2023, CGDF, Auditor De Controle Interno Do Distrito Federal – Especialidade Planejamento E Orçamento

Conforme o regime disciplinar do servidor público, constitui infração média

A) praticar ato incompatível com a moralidade administrativa.

B) perturbar, sem justa causa, a ordem e a serenidade no recinto da repartição.

C) não comparecer, quando convocado, a inspeção ou perícia médica.

D) descumprir dever funcional ou decisões administrativas emanadas dos órgãos competentes.

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