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Questões de Legislação Estadual

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Listagem de Questões de Legislação Estadual

#Questão 929491 - Legislação Estadual, , IDECAN, 2023, SEFAZ-RR, Técnico em Infraestrutura de Tecnologia da Informação

A legislação estadual prevê que a administração do Centro de Tecnologia de Informação Fazendária – CETIF está a cargo do:

A) Corregedor Geral do CETIF.

B) Chefe de Assessoria Técnica do CETIF.

C) Secretário Adjunto do CETIF.

D) Coordenador de Infraestrutura do CETIF.

E) Coordenador de Administração do CETIF.

#Questão 929492 - Legislação Estadual, , IDECAN, 2023, SEFAZ-RR, Técnico em Infraestrutura de Tecnologia da Informação

Assinale abaixo o único órgão que não compõe a estrutura organizacional do Centro de Tecnologia de Informação Fazendária – CETIF:

A) Secretaria Adjunto de Estado do Centro de Tecnologia de Informação Fazendária.

B) Coordenadoria de Análise e Desenvolvimento.

C) Secretaria de Inteligência de Dados e da Informação.

D) Coordenadoria de Administração de Redes e Comunicação de Dados.

E) Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informática.

#Questão 929493 - Legislação Estadual, , IDECAN, 2023, SEFAZ-RR, Técnico em Infraestrutura de Tecnologia da Informação

Na Divisão de Arrecadação – DIVAR, a Lei estadual nº 857/12 prevê a existência de duas Seções. São elas:

A) Seção de Cadastro e Seção de Controle.

B) Seção de Controle de IPVA e Seção de Arquivos Eletrônicos.

C) Seção de SPED Fiscal e Seção de Cadastro Digital.

D) Seção de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal e Seção de Arquivos Eletrônicos.

E) Seção de Legislação Tributária e Seção de Controle de Ordens de Serviços.

#Questão 929504 - Legislação Estadual, Legislação do Estado de Roraima, IDECAN, 2023, SEFAZ-RR, Técnico de Tributos Estaduais

No Estado de Roraima, o Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD é cobrado na alíquota de:

A) 2% (dois por cento).

B) 4% (quatro por cento).

C) 5% (cinco por cento).

D) 7% (sete por cento).

E) 9% (nove por cento).

#Questão 926935 - Legislação Estadual, Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais, CESPE / CEBRASPE, 2023, CGDF, Auditor De Controle Interno Do Distrito Federal – Especialidade Planejamento E Orçamento

Por motivo de nascimento de filho, à servidora efetiva é devido o auxílio-natalidade, em quantia equivalente ao menor vencimento básico do serviço público distrital,

A) inclusive no caso de natimorto.

B) sendo o valor acrescido de 30% por nascituro, em parto múltiplo, até o limite de três.

C) sendo o valor acrescido de 50% por nascituro, em parto múltiplo, até o limite de três.

D) ressalvado o caso de natimorto.

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