Questões de Legislação Estadual

#Questão 926832 - Legislação Estadual, Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, FUNDATEC, 2023, PROCERGS, AST - Assistente Técnico / Técnico em Administração

#Questão 926833 - Legislação Estadual, Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, FUNDATEC, 2023, PROCERGS, AST - Assistente Técnico / Técnico em Administração

Tendo por base a Organização dos Poderes, assinale a alternativa correta sobre o Poder Executivo, de acordo com a Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul.

A) O Governador e o Vice-Governador serão eleitos, simultaneamente, noventa dias antes do término do mandato de seus antecessores, observadas a forma de eleição e as condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal.

B) A posse do Governador e Vice-Governador realizar-se-á perante o Tribunal de Justiça do Estado.

C) O Governador e o Vice-Governador prestarão, no ato de posse, o seguinte compromisso: "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis e patrocinar o bem comum do povo gaúcho e brasileiro".

D) Em caso de impedimento simultâneo do Governador e do Vice-Governador, ou de vacância de ambos os cargos, serão sucessivamente chamados a exercer o cargo de Governador o Presidente do Tribunal de Contas do Estado e o do Tribunal de Justiça do Estado.

E) O Governador e o Vice-Governador não poderão, sem licença da Assembleia Legislativa, ausentar-se do Estado por mais de trinta dias, sob pena de perda do cargo.

#Questão 926851 - Legislação Estadual, Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de São João da Urtiga - RS, Recepcionista

#Questão 929421 - Legislação Estadual, Legislação do Estado de Minas Gerais, MS CONCURSOS, 2023, Prefeitura de Patrocínio - MG, Assistente Social

#Questão 929452 - Legislação Estadual, Legislação do Estado do Espírito Santo, Instituto Consulplan, 2023, SEGER-ES, Analista do Executivo - Arquivologia

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