Questões de Legislação Estadual

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Listagem de Questões de Legislação Estadual

#Questão 927310 - Legislação Estadual, , Quadrix, 2023, PROCON-DF, Fiscal de Defesa do Consumidor

É objetivo específico do Plano a promoção dos direitos sexuais de todas as mulheres, com ações afirmativas e inovadoras.

#Questão 927312 - Legislação Estadual, Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais, Quadrix, 2023, PROCON-DF, Fiscal de Defesa do Consumidor

Não se consideram presentes aqueles que não possuem valor comercial. 

#Questão 927321 - Legislação Estadual, Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais, Quadrix, 2023, PROCON-DF, Fiscal de Defesa do Consumidor

O cargo em comissão de chefia é aquele cujo desenvolvimento envolve as atribuições da administração superior.

#Questão 927322 - Legislação Estadual, Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais, Quadrix, 2023, PROCON-DF, Fiscal de Defesa do Consumidor

A criação ou a extinção das regiões administrativas depende de emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal.

#Questão 927323 - Legislação Estadual, Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais, Quadrix, 2023, PROCON-DF, Fiscal de Defesa do Consumidor

A remuneração dos administradores regionais será a mesma dos secretários de governo do Distrito Federal.

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