Questões de Legislação Estadual

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Listagem de Questões de Legislação Estadual

A salvaguarda da integridade de testemunhas das infrações penais é um objetivo prioritário do Distrito Federal.

Segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.


A vedação às discriminações contempla deficiências imunológicas e sensoriais.

#Questão 927327 - Legislação Estadual, , Quadrix, 2023, PROCON-DF, Fiscal de Defesa do Consumidor

O PROCON?DF tem jurisdição em todo o Distrito Federal e nas cidades de seu entorno.

#Questão 927330 - Legislação Estadual, , Quadrix, 2023, PROCON-DF, Fiscal de Defesa do Consumidor

É de competência do PROCON?DF a ação em conjunto com as instituições de ensino e de pesquisa, para a colaboração no apuramento da quantidade de produtos.

#Questão 927616 - Legislação Estadual, Legislação do Estado da Paraíba, VUNESP, 2023, EPC, Assistente de Empresa Pública de Comunicação

A respeito das progressões dos empregados da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), com base no Regimento Interno, assinale a alternativa correta.

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