Questões de Legislação Especial Federal da UPE / UPENET / IAUPE

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal da UPE / UPENET / IAUPE

 Em relação à Educação Básica, na atual Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional (Lei 9394-96), analise as afirmativas a seguir, indicando V (verdadeiro) e F (falso).

Indique a alternativa que contém a seqüência correta das respostas.

No que diz respeito ao Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, é incorreto afirmar que

No que diz respeito ao estabelecimento das competências, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) afirma.

A Lei n. 8.662, de 7 de junho de 1993, que dispõe sobre a profissão de Assistente Social, em seu Artigo 4º - afirma que se constitui como competência do Assistente Social

O Art. 5º da Lei, que regulamenta a profissão do Serviço Social (8.662/1993), considera atribuições privativas do exercício profissional do Assistente Social todas as alternativas, EXCETO.

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