Questões de Legislação Especial Federal da UPE / UPENET / IAUPE

Com base na atual LDB (Lei 9394/96), analise as afirmativas a seguir, indicando V(verdadeiro) ou F(falso).

( ) O ensino será ministrado com base nos princípios de igualdade de condições de acesso e permanência na Escola, liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

( ) A coexistência de instituições públicas e privadas; a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e a valorização dos profissionais da educação também são princípios contemplados pela atual LDB.

 ( ) A LDB estabelece a gestão democrática do ensino público; a garantia de padrão de qualidade e a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

 ( ) É função do Estado garantir a formação inicial e continuada dos professores da educação básica através dos recursos do FUNDEF e FUNDEB.

( ) O pluralismo de idéias; o respeito à liberdade e o apreço à tolerância são princípios que dependem das concepções e filosofias das escolas públicas e privadas, cabendo ao Estado respeitar as opções das diferentes instituições de ensino.

Indique a alternativa correta.

A Lei Nº 8.662, de 7 de junho de 1993 dispõe sobre a profissão de Assistente Social. Todas abaixo são competências, exceto.

As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio organizam o currículo em três áreas científicas: Linguagens e Códigos e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e Matemática e suas Tecnologias; Ciências Humanas e Sociais e suas Tecnologias. É correto afirmar que tal organização curricular

Com base na atual LDB (Lei Nº 9.394/96), nas diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental e na Lei 10.639/2003, analise as afirmativas abaixo.

I. O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia.

II. O ensino médio possui duração de três anos e terá como finalidade básica a apropriação dos conhecimentos científicos e tecnológicos e o domínio de, pelo menos, uma língua estrangeira para a inserção de seus egressos no mercado de trabalho.

III. A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita por promoção, na própria escola; por transferência, para candidato procedente de outras escolas e, independentemente de escolarização anterior, mediante a avaliação feita pela escola, para definir e permitir sua inscrição na série ou etapa adequada.

Indique a alternativa correta.

De acordo com a atual LDB (Lei nº 9.394/96) e as Diretrizes Curriculares Nacionais, analise as afirmativas abaixo.

I. Os currículos devem considerar a diversidade cultural existente no Brasil e no mundo.

II. No ensino fundamental, deve-se desconsiderar os aspectos socioculturais de outros povos ou nações, valorizando a grande diversidade cultural existente no nosso país.

III. O currículo do ensino fundamental deve considerar os aspectos sociais, econômicos, políticos e éticos, incluindo as discussões sobre diversidade cultural e desigualdade social.

Indique a alternativa correta.