Questões de Legislação Especial Federal da MOURA MELO

Idoso com 75 (setenta e cinco) anos ou mais e que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família.

Idoso com 70(setenta) anos ou mais que não faça parte de uma família.

Idoso com 70(setenta) anos ou mais e que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família.

Idoso com 70 (setenta) anos ou mais e que comprove contribuição ao SUS.

Competência do Assistente Social.

Dever do Assistente Social.

Veto ao Assistente Social.

Obrigação do Assistente Social.

Compete ao Departamento Nacional de Abastecimento e Preços, quando e se necessário, providenciar a desapropriação de estoques, a fim de evitar crise no mercado ou colapso no abastecimento.

Compete aos Departamentos de Estoque e Abastecimento de cada Município, quando e se necessário, providenciar a desapropriação de estoques, a fim de evitar crise no mercado ou colapso no abastecimento.

Compete aos Departamentos de Abastecimento e Preços de cada Estado Membro, quando e se necessário, providenciar a desapropriação de estoques, a fim de evitar crise no mercado ou colapso no abastecimento.

Compete ao Departamento Brasileiro de Abastecimento e Preços, conjuntamente com os Estados Membros, quando e se necessário, providenciar a desapropriação de estoques, a fim de evitar crise no mercado ou colapso no abastecimento.

Direito a acompanhante ao idoso internado ou em observação, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo critério médico.

Os idosos portadores de deficiência ou com limitações incapacitante terão atendimento especializado, nos termos da lei.

A obrigação alimentar e solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores.

Os alimentos serão prestados ao idoso na forma da lei civil.

Da busca de alimentos para a sobrevivência; da luta para aprimoramento profissional; da constante transformação individual.

Da sobrevivência do homem e de sua família; da liberdade de expressão e ação;

Da sobrevivência do sujeito; da capacidade de pensamento para criar condições de atender necessidades e superar problemas, produzindo a própria vida individual e social, de o sujeito transformar-se a si mesmo e ao próprio mundo;

A amplitude das transformações torna o homem sujeito da prática social; superando seus problemas individuais, paulatinamente gera superações sociais; as transformações sociais levam o indivíduo a uma prática social de subsistência.