Questões de Legislação Especial Federal da MOURA MELO

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Legislação Especial Federal da MOURA MELO

#Questão 714426 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, MOURA MELO, 2004, Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP, Assistente Social

O Artigo 48 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) declara que a adoção é:

#Questão 714427 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, MOURA MELO, 2004, Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP, Assistente Social

A responsabilidade de promover programas de assistência médica e odontológica para prevenção de enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos, é:

#Questão 714428 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, MOURA MELO, 2004, Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP, Assistente Social

Prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente é dever:

#Questão 714429 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, MOURA MELO, 2004, Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP, Assistente Social

O Art. 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe qualquer trabalho de menores de:

#Questão 714430 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, MOURA MELO, 2004, Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP, Assistente Social

Artigo 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece que em cada Município haverá:

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis