Apenas a afirmativa I está correta.

Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas.

Apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas.

Todas estão corretas.

Deverá ser fundada somente em face de título extrajudicial.

Os bens públicos são impenhoráveis, mas podem sofrer expropriação de bens.

Os precatórios serão pagos em ordem cronológica, sob pena de sequestro de quantia necessária para satisfação do débito.

A Fazenda Pública é citada para pagamento sob pena de penhora e oposição de Embargos em 5 (cinco) dias.

Poderá ser instaurado por qualquer pessoa física ou jurídica.

O representante pode formular sua denúncia ou representação diretamente ao Ministério Público.

Deve ser observado o direito do acusado ao contraditório e a ampla defesa.

O Ministério Público não poderá designar representantes para acompanhar todo o procedimento administrativo instaurado.

O controle de freqüência fica a cargo dos pais, exigida a freqüência mínima de 70% do total de horas letivas para a aprovação.

O controle de freqüência fica a cargo da Secretaria de Ensino, exigida a freqüência mínima de 80% do total de horas letivas para a aprovação.

O controle de freqüência fica a cargo da Secretaria de Ensino, exigida a freqüência mínima de 70% do total de horas letivas para a aprovação.

O controle de freqüência fica a cargo da escola, exigida a freqüência mínima de 75% do total de horas letivas para a aprovação.

Oitocentas horas distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar.

Oitocentas e cinqüenta horas distribuídas por um mínimo de duzentos e cinqüenta dias de efetivo trabalho escolar.

Setecentas horas distribuídas por um mínimo de trezentos dias de efetivo trabalho escolar.

Setecentas e cinqüenta horas distribuídas por um mínimo de trezentos dias de efetivo trabalho escolar.

Redução das desigualdades regionais no tocante ao acesso e à permanência com sucesso, na educação pública.

Melhoria de qualidade do ensino em determinados níveis.

Redução das desigualdades sociais no tocante ao acesso à educação pública.

Redução das desigualdades sociais no tocante à permanência com sucesso, na educação pública.

Com vistas a uma melhor compreensão de seu problema.

Com vistas à inserção plena no mercado de trabalho.

Com vistas ao exercício da cidadania.

Com vistas ao acesso ao amparo social.

Organização de agrupamentos.

Priorização de áreas ou unidades de conteúdos.

Seqüênciação.

Adaptação de técnicas e instrumentos.