11 Q709658
Legislação Especial Federal
Ano: 2006
Banca: MOURA MELO Consultoria em Recursos Humanos LTDA.

Nos Parâmetros Curriculares Nacionais para a educação de alunos com necessidades especiais, constam "Adaptações Não Significativas do Currículo". Assinale a alternativa que apresenta uma adaptação relativa aos objetivos e conteúdos:

12 Q709657
Legislação Especial Federal
Ano: 2006
Banca: MOURA MELO Consultoria em Recursos Humanos LTDA.

São exemplos de adaptações metodológicas e didáticas que constam no PCN para alunos com necessidades especiais, exceto:

13 Q512696
Legislação Especial Federal
Ano: 2006
Banca: MOURA MELO Consultoria em Recursos Humanos LTDA.

Segundo a LDB, o ensino de História do Brasil na Educação Básica:

14 Q512571
Legislação Especial Federal
Ano: 2006
Banca: MOURA MELO Consultoria em Recursos Humanos LTDA.

Nos Parâmetros Curriculares Nacionais para a educação de alunos com necessidades especiais, constam "Adaptações Não Significativas do Currículo". Assinale a alternativa que apresenta uma adaptação avaliativa:

15 Q714431
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: MOURA MELO Consultoria em Recursos Humanos LTDA.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu Art. 7º estabelece que:

16 Q714430
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: MOURA MELO Consultoria em Recursos Humanos LTDA.

Artigo 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece que em cada Município haverá:

17 Q714429
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: MOURA MELO Consultoria em Recursos Humanos LTDA.

O Art. 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe qualquer trabalho de menores de:

18 Q714428
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: MOURA MELO Consultoria em Recursos Humanos LTDA.

Prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente é dever:

19 Q714427
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: MOURA MELO Consultoria em Recursos Humanos LTDA.

A responsabilidade de promover programas de assistência médica e odontológica para prevenção de enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos, é:

20 Q714426
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: MOURA MELO Consultoria em Recursos Humanos LTDA.

O Artigo 48 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) declara que a adoção é: