Aqueles que visam ao pagamento de auxílio por natalidade ou morte às famílias cuja renda mensal seja inferior a 1( um) Salário Mínimo.

Aqueles que visam ao pagamento de auxílio por natalidade ou morte às famílias cuja renda mensal seja inferior a 1( um) Salário Mínimo.

Aqueles que visam ao pagamento de auxílio por natalidade ou morte às famílias cuja renda mensal per capita seja inferior a ¼ (um quarto) do Salário Mínimo.

Aqueles que visam ao pagamento de auxílio por natalidade ou morte às famílias cuja renda per capita seja inferior a 1(um) Salário Mínimo.

A situação de internado não prejudica o direito do idoso ou do portador de deficiência ao benefício.

O pagamento do benefício cessa, estando o idoso ou o portador de deficiência em situação de internado.

A situação de internado não prejudica o direito ao idoso, devendo no caso do portador de deficiência, ser expedido laudo pelo SUS.

A situação de internado não prejudica o direito ao portador de deficiência, devendo no caso do idoso ser expedido laudo pelo SUS.

3 (três) anos

1(um) ano

5(cinco) anos

2( dois) anos

Destinar recursos financeiros para custeio do pagamento dos auxílios natalidade e funeral, mediante critérios estabelecidos pelos Conselhos Estaduais de Assistência Social.

Destinar recursos financeiros para custeio do pagamento dos auxílios natalidade e funeral, mediante critérios estabelecidos pelos Conselhos Municipais de Assistência Social.

Destinar recursos financeiros para auxílio funeral e natalidade, mediante critérios do Conselho Federal de Assistência Social.

Destinar recursos financeiros para custeio dos auxílios natalidade e funeral, mediante critérios estabelecidos nos Conselhos Regionais de Assistência Social.

Pessoa até doze anos de idade incompletos.

Pessoa até doze anos de idade completos.

Pessoa até quatorze anos de idade incompletos.

Da busca de alimentos para a sobrevivência; da luta para aprimoramento profissional; da constante transformação individual.

Da sobrevivência do homem e de sua família; da liberdade de expressão e ação;

Da sobrevivência do sujeito; da capacidade de pensamento para criar condições de atender necessidades e superar problemas, produzindo a própria vida individual e social, de o sujeito transformar-se a si mesmo e ao próprio mundo;

A amplitude das transformações torna o homem sujeito da prática social; superando seus problemas individuais, paulatinamente gera superações sociais; as transformações sociais levam o indivíduo a uma prática social de subsistência.

Direito a acompanhante ao idoso internado ou em observação, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo critério médico.

Os idosos portadores de deficiência ou com limitações incapacitante terão atendimento especializado, nos termos da lei.

A obrigação alimentar e solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores.

Os alimentos serão prestados ao idoso na forma da lei civil.

Compete ao Departamento Nacional de Abastecimento e Preços, quando e se necessário, providenciar a desapropriação de estoques, a fim de evitar crise no mercado ou colapso no abastecimento.

Compete aos Departamentos de Estoque e Abastecimento de cada Município, quando e se necessário, providenciar a desapropriação de estoques, a fim de evitar crise no mercado ou colapso no abastecimento.

Compete aos Departamentos de Abastecimento e Preços de cada Estado Membro, quando e se necessário, providenciar a desapropriação de estoques, a fim de evitar crise no mercado ou colapso no abastecimento.

Compete ao Departamento Brasileiro de Abastecimento e Preços, conjuntamente com os Estados Membros, quando e se necessário, providenciar a desapropriação de estoques, a fim de evitar crise no mercado ou colapso no abastecimento.

Competência do Assistente Social.

Dever do Assistente Social.

Veto ao Assistente Social.

Obrigação do Assistente Social.

Idoso com 75 (setenta e cinco) anos ou mais e que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família.

Idoso com 70(setenta) anos ou mais que não faça parte de uma família.

Idoso com 70(setenta) anos ou mais e que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família.

Idoso com 70 (setenta) anos ou mais e que comprove contribuição ao SUS.