Questões de Legislação Especial Federal da MOURA MELO

Organização de agrupamentos.

Priorização de áreas ou unidades de conteúdos.

Seqüênciação.

Adaptação de técnicas e instrumentos.

Redução das desigualdades regionais no tocante ao acesso e à permanência com sucesso, na educação pública.

Melhoria de qualidade do ensino em determinados níveis.

Redução das desigualdades sociais no tocante ao acesso à educação pública.

Redução das desigualdades sociais no tocante à permanência com sucesso, na educação pública.

Oitocentas horas distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar.

Oitocentas e cinqüenta horas distribuídas por um mínimo de duzentos e cinqüenta dias de efetivo trabalho escolar.

Setecentas horas distribuídas por um mínimo de trezentos dias de efetivo trabalho escolar.

Setecentas e cinqüenta horas distribuídas por um mínimo de trezentos dias de efetivo trabalho escolar.

O controle de freqüência fica a cargo dos pais, exigida a freqüência mínima de 70% do total de horas letivas para a aprovação.

O controle de freqüência fica a cargo da Secretaria de Ensino, exigida a freqüência mínima de 80% do total de horas letivas para a aprovação.

O controle de freqüência fica a cargo da Secretaria de Ensino, exigida a freqüência mínima de 70% do total de horas letivas para a aprovação.

O controle de freqüência fica a cargo da escola, exigida a freqüência mínima de 75% do total de horas letivas para a aprovação.

Sem fins lucrativos, atendimento e assessoramento aos beneficiários abrangidos pela Lei 8.742, bem como as que atuam na defesa e garantia de seus direitos.

Relevantes serviços aos beneficiários portadores de deficiência.

Assessoramento aos beneficiários, bem como as que atuam na área privada.

Assessoramento aos beneficiários, contemplados na Lei 8.742, bem como garantam seus direitos nos Municípios onde estão inseridos.