Questões de Legislação Especial Federal do ano 2018

Profissionais de distintas categorias integram as equipes que desenvolvem serviços e ações no campo da assistência social. Sem desconhecer que tais profissões, devidamente regulamentadas, regem-se também por princípios éticos, a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência (NOB-RH/Suas) incluiu em suas normatizações um elenco de princípios éticos norteadores da atuação dos profissionais da área de assistência social. Assinale a opção que apresenta um desses princípios.

Em cada esfera de governo, o Sistema Único de Saúde conta com instâncias colegiadas. Assinale a opção que as indica.

A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB-Suas), na definição dos parâmetros para instalação das unidades de referência de assistência social, leva em consideração, entre outros aspectos, o porte populacional do município. O município de Sobral é, segundo esse critério, classificado como

Consoante a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, a Proteção Social Especial de Média Complexidade dispõe de duas unidades de referência, quais sejam:

Na pesquisa intitulada: “Sistema Único de Assistência Social em São Paulo e Minas Gerais – desafios e perspectivas de uma realidade em movimento”, Yasbek [et al.] (2010) constatam, em relação à rede socioassistencial, que:V