Na pesquisa intitulada: “Sistema Único de Assistência Soc...

#Questão 710107 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.742/1993 - Organização da Assistência Social - LOAS, CONSULPLAN, 2018, Câmara de Belo Horizonte - MG, Consultor Legislativo

Na pesquisa intitulada: “Sistema Único de Assistência Social em São Paulo e Minas Gerais – desafios e perspectivas de uma realidade em movimento”, Yasbek [et al.] (2010) constatam, em relação à rede socioassistencial, que:V

A) Faz parte dos pactos federativos dicotomizar a rede socioassistencial em pública e privada.

B) No discurso dos entrevistados, a referência é via de regra às redes públicas e privadas como instâncias dissociadas.

C) Não há mecanismos legalmente regulados para os padrões de funcionamento e de custos de serviços, bem como para estabelecimento de convênios.

D) Não há possibilidade, na constituição do SUAS, de prestação de serviço socioassistencial pela rede privada, visto que é dever do Estado garantir esse serviço.

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