Questões de Legislação Especial Federal do ano 2018

Uma das atuações previstas para o assistente social no âmbito da educação é a participação nos espaços dos conselhos de políticas e de direitos. Tendo sido indicado como membro governamental representando a educação no Conselho Municipal de Assistência Social, você deve considerar o Conselho como

Conforme previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Lei no 8.742/1993),

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, a participação popular institucionaliza-se como direito no campo das políticas sociais. Ela se expressa de distintas formas e em instâncias específicas. Entre as instâncias de participação figuram os conselhos próprios de cada política. No tocante à política de assistência social, a Lei Orgânica da Assistência Social caracteriza os conselhos de assistência social como

Assinale a opção que apresenta três características do Sistema Único de Assistência Social — sistema público sob o qual a política de assistência social está organizada.

Assinale a opção que apresenta, respectivamente, o nível ou patamar da proteção social em que se encontra ofertado o serviço de acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade e de liberdade assistida, e o centro ou unidade pública de referência em que o serviço é ofertado.