Questões de Legislação Especial Federal do ano 2012

Ensino fundamental e ensino médio;

Educação básica – formada pelo ensino fundamental;

Educação básica – formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; e educação superior;

Educação básica – formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;

Educação básica – formada pela educação infantil e ensino fundamental.

Todas as afirmações são verdadeiras;

Todas as afirmações são

Apenas as afirmações ímpares são verdadeiras;

Apenas as afirmações pares são verdadeiras;

As afirmações I, II e IV são falsas.

Detectar problemas, servir como diagnóstico da realidade em função da qualidade que se deseja atingir.

Ser definitivo, visando a estagnação.

Não ser definitivo nem rotulador.

Não visar a estagnação, e sim a superar as deficiências.

Dinheiro público não pode financiar escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas.

Gestão democrática do ensino público e progressiva autonomia pedagógica e administrativa das unidades escolares.

Ensino fundamental obrigatório e gratuito.

Carga horária mínima de oitocentas horas distribuídas em duzentos dias na educação básica.

A determinação para que o município e estado apliquem, no mínimo, 25% em educação, a definição do piso salarial do professor e a progressão funcional baseada na titulação ou habilitação e na avaliação de desempenho.

A definição de que o controle da frequência é obrigação da escola, a determinação de um número mínimo de carga horária letiva e a definição de que cabe às instituições de ensino a expedição dos históricos escolares.

A clara opção pela formação do sujeito prevalecendo sobre a informação ao definir a educação, a determinação da prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos na avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno e a definição do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas como princípio do ensino.

A definição de que a creche atenda crianças de zero a três anos, de que a pré-escola é voltada para crianças de 4 a 5 anos e o ensino fundamental deve ser oferecido a partir dos 6 anos.

A determinação de que o ensino fundamental deve ser obrigatório e gratuito, a definição de que o aluno deve ser atendido por meio de programas suplementares de transporte escolar e programas de alimentação.