Questões de Legislação Especial Federal do ano 2012

Tendo como referência o texto acima e os múltiplos aspectos a ele relacionados, julgue os itens que se seguem.

O favorecimento da interdependência das áreas de parcelamento, o incremento da reciclagem em subsistemas urbanos, assim como o aumento e diversificação de usos urbanos, são meios para se atingir um parcelamento sustentável.

De acordo com o parecer CEB/CNE 22/98, homologado pelo Senhor Ministro da Educação e do Desporto em 22 de março de 1999, no Art. 3˚ as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil concluem que as Propostas Pedagógicas das instituições de Educação Infantil, devem respeitar os seguintes Fundamentos Norteadores:

I. Princípios Éticos da Autonomia, da Responsabilidade, da Solidariedade e do Respeito ao Bem Comum.

II. Princípios Políticos dos Direitos e Deveres de Cidadania, do Exercício da Criticidade e do Respeito à Ordem Democrática.

III. Princípios Sócio-Culturais, Exploratório, Analítico e de Garantia da Aptidão Profissional.

IV. Princípios Estéticos da Sensibilidade, da Criatividade, da Ludicidade e da Diversidade de Manifestações Artísticas e Culturais.

Estão corretos os princípio, EXCETO:

Tendo como referência o texto acima e os múltiplos aspectos a ele relacionados, julgue os itens que se seguem.

Os projetos urbanos resultantes da crítica ao urbanismo moderno, em sua maioria de grandes dimensões viárias, prezam pelos deslocamentos rápidos sem, no entanto, aumentar a superfície viária, como forma de evitar cruzamentos excessivos ou o esgarçamento da malha urbana.

No Brasil, a Educação Básica tem duração ideal de dezoito anos. É durante este período de vida escolar que toma-se posse dos conhecimentos mínimos necessários para uma cidadania completa. Serve também para tomada de consciência sobre o futuro profissional e área do conhecimento que melhor se adapte.

É ainda correto afirmar sobre a Educação Básica no Brasil, EXCETO:

Tendo como referência o texto acima e os múltiplos aspectos a ele relacionados, julgue os itens que se seguem.

Nos termos da Lei de Parcelamento vigente, considera-se desmembramento a subdivisão de glebas com ou sem abertura de vias, desde que haja criação de logradouro público.