Questão
Q511958
Prova: Concurso Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) - Analista de Infraestrutura – Área II - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2012
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Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG)
Tendo como referência o texto acima e os múltiplos aspect...
Tendo como referência o texto acima e os múltiplos aspectos a ele relacionados, julgue os itens que se seguem.
Nos termos da Lei de Parcelamento vigente, considera-se desmembramento a subdivisão de glebas com ou sem abertura de vias, desde que haja criação de logradouro público.
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