O art. 21º da Lei 9.394/96 diz que a educação escolar com...

A

Ensino fundamental e ensino médio;

B

Educação básica – formada pelo ensino fundamental;

C

Educação básica – formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; e educação superior;

D

Educação básica – formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;

E

Educação básica – formada pela educação infantil e ensino fundamental.