Questões de Legislação Especial Federal do ano 2012

Prestam assistência social e defendem os direitos econômicos e sociais dos sujeitos em situação de risco.

Prestam, sem fins lucrativos, atendimento e assessoramento aos beneficiários abrangidos por esta lei, bem como as que atuam na defesa e garantia de seus direitos.

Prestam assessoramento aos sujeitos de direitos e às entidades de assistência social.

Atendem e monitoram os beneficiários dos direitos sociais e civis em situação de vulnerabilidade.

Têm finalidades filantrópicas e atendem aos idosos crianças, mulheres e outros sujeitos com dificuldades de inserção social.

A Assistência Social é efetivada como direito do cidadão e como uma responsabilidade exclusiva dos municípios.

A Assistência Social é efetivada como direito do cidadão e como uma responsabilidade do Estado.

A Assistência Social é efetivada após o devido cumprimento do dever de contribuição do cidadão e como uma responsabilidade do Estado.

A Assistência Social é efetivada após o requerimento do cidadão para o município onde reside, obedecendo aos critérios de carência e de moradia.

a promoção da integração de crianças e adolescentes ao mercado de trabalho

a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice

participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis

prover os mínimos sociais, através de um conjunto integrado de ações de iniciativas da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas

a distribuição de renda para superação da pobreza

63 (sessenta e três) anos ou mais.

60 (sessenta) anos ou mais.

70 (setenta) anos, no mínimo.

60 (sessenta) anos para mulher e 65 (sessenta e cinco) para o homem.

65 (sessenta e cinco) anos ou mais.