Questões de Legislação Especial Federal do ano 2012

O profissional que atua na recepção e acompanhamento de turistas em hotéis e resorts, reservando e acomodando-os em alojamentos.

O profissional que organiza e executa atividades físicas de recreação e animação nos diversos meios de hospedagem.

O profissional que exerça atividades de acompanhar, orientar e informar pessoas ou grupos, em visitas, excursões urbanas, municipais, estaduais, interestaduais, internacionais ou especializadas.

O profissional que organiza e executa atividades físicas de recreação e animação nos diversos meios de hospedagem.

O profissional que atua no planejamento e no gerecenciamento do turismo, através de sua capacidade de análise crítica e reflexiva da atividade turística.

Na declaração de bens e valores, de apresentação obrigatória pelo servidor para posse e exercício em cargo público, se incluem os bens e valores do cônjuge, companheiro, filhos ou outras pessoas que vivam sob a sua dependência econômica.

A declaração de bens e valores é obrigatória, entre outras hipóteses, para a posse em cargos de direção e assessoramento superior.

Agentes públicos, do Poder Executivo Federal, têm o dever de atualizar a declaração de bens e valores anualmente.

Será instaurada sindicância patrimonial contra o agente público que se recusar a apresentar declaração dos bens e valores na data própria, ou que a prestar falsa.

A Controladoria-Geral da União, no âmbito do Poder Executivo Federal, poderá analisar, sempre que julgar necessário, a evolução patrimonial do agente público, a fim de verificar a compatibilidade desta com os recursos e disponibilidades que compõem o seu patrimônio.

ato de improbidade administrativa que importa em prejuízo ao erário.

ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito.

ato de improbidade administrativa por favorecimento a terceiros.

ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento sem causa.

ato de improbidade administrativa por inobservância de princípios.