Questões de Legislação Especial Federal do ano 0000

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal do ano 0000

#Questão 532516 - Legislação Especial Federal, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Segundo reza a Lei nº 3.820/60, a renda do Conselho Federal de Farmácia, além de eventuais doações, legados ou ainda subvenções governamentais, é composta por

#Questão 532518 - Legislação Especial Federal, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Ainda segundo a Lei no 5.991/73, é correto afirmar que

#Questão 532520 - Legislação Especial Federal, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Segundo a Lei no 5.991/73, a dispensação de medicamen- tos é privativa de

#Questão 532522 - Legislação Especial Federal, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A lei que dispõe sobre "as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providên- cias" é a

#Questão 532524 - Legislação Especial Federal, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A Lei no 8.142, de 28.12.90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde, em seu artigo 1o determina que: "O SUS contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas". As instâncias a que se refere o texto são:

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