Questões de Legislação Especial Federal do ano 0000

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal do ano 0000

#Questão 532526 - Legislação Especial Federal, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A Lei nº 6.360, de 23.09.1976, dispõe sobre

#Questão 532528 - Legislação Especial Federal, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Segundo a Lei no 9.787/99, que estabelece o medicamento genérico e dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos, é correto afirmar que medicamento genérico é

#Questão 532530 - Legislação Especial Federal, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A Lei no 5.991/73 conceitua e define empresas farmacêuticas, comércio e distribuição de drogas e insumos farmacêuticos, bem como produtos farmacêuticos, entre outros. Assim sendo, a definição de Posto de Medicamentos, contida na Lei no 5.991/73, é a seguinte:

#Questão 532660 - Legislação Especial Federal, Lei 8.142/1990, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A Lei nº 8142 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos inanceiros na área da saúde. O Sistema Único de Saúde contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:

#Questão 532789 - Legislação Especial Federal, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Responda às questões de números 29 a 37, com base na Lei no 287 de 04/12/79, que aprova o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.

De acordo com o artigo 36, os investimentos e as inversões financeiras são consideradas como:

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