A lei que dispõe sobre "as condições para a promoção, pro...

A

Lei n^o 8.080, de 19.09.90, sobre a criação e funcionamento do SUS.

B

Lei n^o 9.787, de 10.02.99, sobre o estabelecimento de medicamentos genéricos.

C

Lei n^o 8.212, de 24.07.91, sobre a organização da seguridade social.

D

Lei n^o 3.820, de 11.11.60, sobre a criação do CFF e dos CRFs.

E

Lei n^o 9.279, de 14.05.96, sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.