Questões de Legislação Especial Federal do ano 0000

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Legislação Especial Federal do ano 0000

#Questão 530752 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A Lei Nº 8080 de 19 de setembro de 1990, estabelece vários aspectos do SUS, nesse sentido, são considerados princípios e diretrizes do SUS de acordo com esta lei:

I. Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre seus direitos a assistência.

II. Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

III. Universalidade de acesso aos serviços de saúde nos níveis de assistência a atenção básica.

IV. Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.

V. Divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.

Referente aos itens acima as informações CORRETAS está na alternativa:

#Questão 530862 - Legislação Especial Federal, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

De acordo com a Instrução CVM 358/2002 as operações de fusão, cisão ou incorporação, realizadas por companhias abertas, caracterizam-se como:

#Questão 530994 - Legislação Especial Federal, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Segundo o Artigo 22, do Capítulo IV, do Título VI da Lei n0 8.212, de 24 de julho de 1991, a contribuição a cargo da empresa, destinada à Seguridade Social, incidente sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês aos segurados e trabalhadores avulsos, para o financiamento da complementação das prestações por acidente do trabalho é do seguinte percentual:

#Questão 530996 - Legislação Especial Federal, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

De acordo com a Portaria N0 3.311, de 29/11/1989 - Anexo I - Plano de Ação na Área de Proteção ao Trabalhador, é incorreto afirmar:

#Questão 530998 - Legislação Especial Federal, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Não é considerada diretriz do Programa de Desenvolvimento do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho (Portaria N0 3.311, de 29/11/1989):

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis