Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da NCE

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da NCE

A CAT é a principal fonte de informações sobre acidentes e doenças profissionais no Brasil, apesar da sub notificação e de só abranger trabalhadores com vínculo empregatício. Segundo a legislação em vigor, o registro inicial da CAT é de responsabilidade do (a):

A Coordenação-Geral de Educação Ambiental-COEA está estruturada na nova Secretaria de Formação Continuada, Alfabetização e Diversidade - SECAD do Ministério da Educação - MEC, no Programa Nacional de Educação para a Diversidade, a Sustentabilidade e a Cidadania. São os cinco eixos de atuação do COEA, EXCETO:

Assinale a alternativa que indica o órgão com competência para analisar as representações que tenham como fundamento a atuação dos Membros da Advocacia-Geral da União:

Assinale a alternativa que NÃO indica um dos órgãos de direção superior da Advocacia-Geral da União:

De acordo com a NBR 13133/1994, a simbologia apresentada abaixo se refere a:

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