Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da NCE

Conforme a NBR 6492/1994, os papéis da série A têm como dimensões em milímetros para os formatos A4, A1 e A0 respectivamente:

São considerados como atos inseguros e condições inseguras, respectivamente:

A regulamentação do exame médico no trabalho, segundo o Ministério do Trabalho, preconiza que:

Segundo a NBR 13532/1995, para elaboração do projeto de arquitetura de edificações, é necessário:

Leia o texto e responda às questões 58 e 59.

Os membros da CIPA de uma empresa geradora de energia – EGE – ao iniciarem a confecção do MAPA DE RISCOS, solicitaram apoio do TST para identificar as respectivas etapas de elaboração previstas no Anexo IV da NR-5, com o objetivo de reunir todas as informações necessárias para estabelecer o diagnóstico da situação de segurança e saúde no trabalho em que se encontra a respectiva empresa.

O TST apresentou e detalhou para os membros da CIPA as etapas que deveriam ser cumpridas, sem especificar inicialmente a ordem em que deveriam ser realizadas como:

E-1: Identificar os indicadores de saúde.

E-2: Conhecer as medidas preventivas existentes e a eficácia.

E-3: Conhecer os levantamentos ambientais já realizados.

E-4: Identificar os riscos existentes em cada local de trabalho.

E-5: Elaborar o mapa de riscos do arranjo físico da empresa.

E-6: Conhecer o processo de trabalho em cada local.

Nessa mesma empresa, durante a elaboração do Mapa de Riscos, foram identificados os seguintes riscos:

1. Outras situações de estresse físico e / ou psíquico.

2. Presença de animais peçonhentos.

3. Eletricidade.

4. Postura Inadequada.

5. Monóxido de Carbono.

Segundo a Classificação dos Riscos Ocupacionais (Anexo IV, da NR-5), os riscos acima enumerados são classificados, pela padronização de cores, em: