Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da NCE

se apenas a afirmativa I está correta;

se apenas a afirmativa II está correta;

se apenas as afirmativas I e II estão corretas;

se apenas as afirmativas II e III estão corretas;

se todas as afirmativas estão corretas.

os medicamentos das listas A1, A2 e A3 devem conter uma faixa preta com os dizeres "pode causar dependência química";

os medicamentos da lista A2 deve conter uma faixa vermelha com os dizeres "pode causar dependência física e psíquica";

os medicamentos da lista B2 devem apresentar os dizeres "este medicamento pode causar hipertensão pulmonar";

os medicamentos da lista C1, C2, C4 e C5 devem conter uma faixa preta com os dizeres "só pode ser vendido com retenção da receita";

os medicamentos da lista C3 devem apresentar os dizeres "atenção - o uso incorreto causa resistência do vírus da AIDS e falha no tratamento".

progressão funcional é a movimentação, por antiguidade, de um padrão para o seguinte, dentro da mesma classe;

servidor requisitado para prestar serviços em outro órgão estadual pode progredir funcionalmente no órgão de origem, mas não pode ser promovido enquanto permanecer a requisição;

a promoção deve observar interstício mínimo de um ano em relação à progressão funcional imediatamente anterior;

a evolução na carreira pode se dar através de promoção, progressão funcional ou nomeação em cargo em comissão;

servidor afastado por licença-médica há dez meses pode ser promovido por merecimento.

censura;

demissão;

cassação de aposentadoria;

multa;

destituição de função.

Maria, não integrante do Quadro Permanente e esposa do Promotor de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Iguaçu, pode ser nomeada para cargo em comissão de gerente do Departamento de Telecomunicações do Ministério Público;

Ana, integrante do Quadro Permanente e parente em 1o grau do Corregedor-Geral do Ministério Público, pode ser nomeada para cargo em comissão de supervisora do Departamento de Logística do Ministério Público;

Joana, integrante do Quadro Permanente e parente em 2o grau do Procurador de Justiça Titular da 2ª Procuradoria de Justiça junto à 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, pode ser nomeada para cargo em comissão de secretária da 1ª Procuradoria de Justiça junto à 3ª Câmara Cível, mas não para a Procuradoria da qual seu parente é titular;

José, não integrante do Quadro Permanente e parente em 3o grau do Promotor de Justiça Titular da 4ª Promotoria de Justiça da Capital, pode ser nomeado para cargo em comissão de diretor do Departamento de Licitações e Contratos do Ministério Público;

João, não integrante do Quadro Permanente e parente em 8º grau do Promotor de Justiça Titular da 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, pode ser nomeado para cargo em comissão de supervisor do Departamento de Recursos Humanos do Ministério Público.