Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da IADES

#Questão 553212 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Saúde - MS, IADES, 2014, EBSERH - HC - UFTM/MG, Enfermeiro

Um dos componentes iniciais da Política Nacional de Atenção às Urgências foi a implantação do SAMU, que é contatado pelo número 192 e presta atendimento em ambulâncias de suporte avançado e suporte básico de vida. A sigla SAMU significa

A) Serviço de Atendimento Médico de Urgência.

B) Serviço de Atendimento Mútuo de Urgência.

C) Serviço de Avaliação Móvel de Urgência.

D) Serviço de Avaliação Médica de Urgência.

E) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

#Questão 553218 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares do Estado de Minas Gerais - EBSERH MG, IADES, 2014, EBSERH - HC - UFTM/MG, Enfermeiro

Uma das cláusulas a seguir poderá, independentemente de alteração na sua lei autorizadora de criação ou no seu Estatuto Social, deixar de ter inclusão obrigatória nos contratos em que as instituições federais de ensino ou instituições congêneres aderem à EBSERH. Tal cláusula poderá deixar de ser prevista como obrigatória nos referidos contratos somente em face de alteração no Regimento Interno da EBSERH. Com base nessa informação, assinale a alternativa que apresenta essa cláusula.

A) As metas de desempenho, indicadores e prazos de execução a serem observados pelas partes.

B) A respectiva sistemática de acompanhamento e avaliação, contendo critérios e parâmetros a serem aplicados.

C) Os mecanismos de controle social.

D) A previsão de que a avaliação de resultados obtidos, no cumprimento de metas de desempenho e observância de prazos pelas unidades da EBSERH, será usada para o aprimoramento de pessoal e melhorias estratégicas na atuação perante a população e as instituições federais de ensino ou instituições congêneres, visando ao melhor aproveitamento dos recursos destinados à EBSERH.

E) As obrigações dos signatários.

#Questão 553615 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Normas ISO - International Organization for Standardization, IADES, 2014, Metrô/DF, Engenheiro de Controle e Qualidade

Considerando a norma ISO 14001, é correto afirmar que o elemento das atividades, produtos ou serviços de uma organização que pode interagir com o ambiente é chamado

A) objetivo ambiental.

B) impacto ambiental.

C) sistema de gestão ambiental.

D) aspecto ambiental.

E) política ambiental.

#Questão 553621 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, IADES, 2014, Metrô/DF, Engenheiro Ambiental

O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso. Segundo a Resolução CONAMA no 237/1997, é correto afirmar que compete ao IBAMA o licenciamento ambiental de atividades

A) localizadas ou desenvolvidas em um município ou em unidades de conservação de domínio estadual ou do Distrito Federal.

B) localizadas ou desenvolvidas nas florestas e demais formas de vegetação natural de preservação permanente.

C) cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais do País ou de um ou mais estados.

D) cujos impactos ambientais diretos não ultrapassem os limites territoriais de um ou mais municípios.

E) de impacto ambiental local e daquelas que lhe forem delegadas pelo estado por instrumento legal ou convênio.

#Questão 553623 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF, IADES, 2014, Metrô/DF, Engenheiro Ambiental

De acordo com o Regulamento de Transporte, Tráfego e Segurança do Metropolitano do Distrito Federal, é passível de aplicação de sanções administrativas pelo Metrô-DF, sem prejuízo de responsabilização civil ou penal,

A) transportar animais de quaisquer espécies e dimensões.

B) consumir bebidas nas dependências das estações e nos trens.

C) efetuar o transporte de volumes com dimensões superiores a 1,5 x 0,6 x 0,4 m, que necessitem de mais de uma pessoa para efetuar o transporte.

D) fumar, manter aceso cigarro ou assemelhado e acender fósforo ou isqueiro em quaisquer das dependências do Metrô-DF.

E) transportar ou utilizar skates, patins, patinetes ou similares.

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