Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da IADES

Considere hipoteticamente que determinada invasão foi formada na encosta de um morro. Algumas casas foram construídas na encosta e outras sobre um barranco que costuma soltar um pouco de lama quando chove. É uma região muito úmida. Os moradores sentem medo, mas não se mudam por não terem outro lugar para morar. Com base nessa situação hipotética e considerando o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres Naturais, julgue os itens a seguir. O Plano prevê investimentos em ações articuladas de prevenção e redução do tempo de resposta a ocorrências, e não cabe à população mencionada por se tratar de uma invasão informal.

A Portaria no 29/1998 do Ministério da Saúde aprova o regulamento técnico referente a alimentos para fins especiais. No que se refere ao disposto nessa portaria, julgue os itens a seguir. Alimentos para praticantes de atividade física fazem parte da classificação de alimentos para ingestão controlada de nutrientes.

A Portaria no 29/1998 do Ministério da Saúde aprova o regulamento técnico referente a alimentos para fins especiais. No que se refere ao disposto nessa portaria, julgue os itens a seguir. Alimentos para dietas com restrição de gorduras fazem parte da classificação dos alimentos para fins especiais com restrição de nutrientes.

A Portaria no 29/1998 do Ministério da Saúde aprova o regulamento técnico referente a alimentos para fins especiais. No que se refere ao disposto nessa portaria, julgue os itens a seguir. Alimentos para fins especiais são definidos como produtos que contenham substâncias medicamentosas ou indicações terapêuticas.

A Portaria no 13/1998 do Ministério da Saúde aprova o regulamento técnico referente a alimentos adicionados de nutrientes essenciais. Com base no disposto nessa portaria, julgue os itens a seguir. Alimento fortificado/enriquecido é todo alimento ao qual for adicionado um ou mais nutrientes essenciais contidos naturalmente ou não no alimento, com o objetivo de reforçar o seu valor nutritivo e (ou) prevenir ou corrigir deficiência(s) demonstrada(s) em um ou mais nutrientes, na alimentação da população ou em grupos específicos da mesma.