Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FUNCAB

“Deliberar originariamente sobre arguição de impedimento e suspeição.” Segundo o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, tal atribuição compete privativamente:

De acordo com a Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, água doce é a água com:

Nos termos da Lei Complementar nº 129/2009, sobre a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste –SUDECO– é correto afirmar:

De acordo com as prescrições da norma ABNT NBR 6492:1994 (Representação de projetos de arquitetura) relativas à representação gráfica de cotas, é correto afirmar:

O requisito “Gestão de Mudanças”, estabelecido na NBR 18801 (Sistema de gestão da segurança e saúde no trabalho – Requisitos), encontra se em qual etapa do ciclo PDCA?