Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FCC

Entre os diferentes equipamentos e serviços educacionais que podem contar com o fonoaudiólogo para contribuir no processo de aprendizagem, temos a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os alunos da EJA, muitas vezes, passaram por processos de exclusão da vida escolar e tomam a decisão de voltar à escola já mais velhos, por vezes marcados pelo estigma do não aprender mas também com muitas experiências que ampliam sua visão de mundo. Nesse sentido e considerando as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, a atuação do fonoaudiólogo que melhor se enquadra na perspectiva da EJA é:

Conforme a ANATEL, o Índice de Serviços de Telecomunicações é composto por uma combinação de outros índices existentes na economia nacional com o objetivo de atualizar os valores associados à prestação dos serviços de telecomunicações, especialmente tarifas da telefonia pública. Entre os seus principais formadores, estão os índices cujas siglas estão representadas em:

A afirmação "Antes da doação de sangue, um doador precisa assinar o Termo de Consentimento de Doação Livre e Esclarecido (TCDLE), no qual constem informações sobre: riscos do processo de doação, cuidados durante e após a coleta, orientações sobre reações adversas à doação, destino do sangue a ser doado (transfusão, pesquisa, produção de hemoderivados, reagentes e outros), testes a serem realizados (e possibilidade de falsos resultados), incorporação em cadastro de doadores, possibilidade de busca ativa pelos órgãos de vigilância em saúde" está

Um sangue foi coletado e transportado ao laboratório de processamento de hemocomponentes e, em seguida, armazenado para liberação para estoque, distribuição e dispensação ao usuário, conforme solicitação médica. No entanto, reação transfusional, notificada no Sistema de Notificação em Vigilância Sanitária − Notivisa, foi associada a esse sangue e hemocomponentes. A investigação pós-notificação permitiu concluir que os efeitos adversos foram decorrentes de vários problemas constatados na cadeia de frio (ou cadeia do frio). Nesse contexto,

De acordo com a Resolução nº 9/2014 (LOAS), a partir de diferentes formas e metodologias, contemplando as dimensões individuais e coletivas, o educador social deve