Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FCC

#Questão 624739 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins - TRE TO, FCC, 2011, TRE TO, Analista Judiciário

Além de outras atribuições, compete ao Corregedor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins,

A) instaurar e dirigir inquérito administrativo contra juiz eleitoral.

B) conceder, na forma da lei, gratificações aos servidores requisitados para a Secretaria ou para os cartórios eleitorais.

C) nomear, empossar, promover, exonerar, demitir e aposentar os servidores do Tribunal.

D) assinar, com os demais membros e o Procurador- Regional, as atas das sessões, depois de aprovadas, e, juntamente com este e o relator, os acórdãos do Tribunal.

E) conhecer, em grau de recurso, das decisões administrativas da Secretaria.

#Questão 589275 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, FCC, 2011, TRE PE, Analista Judiciário

Para locais de hospedagem, a NBR 9050, norma brasileira de “Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos”, define que a porcentagem mínima do total de dormitórios com sanitário que devem ser acessíveis é de

A) 1%

B) 5%

C) 2%

D) 3%

E) 10%

#Questão 589276 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, FCC, 2011, TRE PE, Analista Judiciário

Para ambulatórios, postos de saúde e pronto-socorros, a NBR 9050, norma brasileira de “Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos”, define que a porcentagem mínima do total de sanitários que devem ser acessíveis é de

A) 2%.

B) 1%.

C) 10%.

D) 3%.

E) 5%.

#Questão 624740 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins - TRE TO, FCC, 2011, TRE TO, Analista Judiciário

Os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Tocantins

A) substitutos, servirão, facultativamente, por um ano, no máximo, podendo em caso de força maior, ter renovada a escolha por um ano consecutivo.

B) efetivos ou comissionados, servirão, facultativamente, por dois anos, no mínimo, permitida a recondução.

C) substitutos ou comissionados, servirão, obrigatoriamente, por um ano, no mínimo, e nunca por mais de dois anos consecutivos.

D) efetivos ou substitutos, servirão, obrigatoriamente, por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos.

E) efetivos, servirão, obrigatoriamente, por três anos, no máximo, e nunca consecutivamente.

#Questão 589310 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE PE, FCC, 2011, TRE PE, Técnico Judiciário

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco tem como MISSÃO "garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia", que

A) aponta a distância entre a situação atual e a desejada.

B) indica o rumo, sinaliza o que a organização deseja ser e projeta expectativas para determinado horizonte de tempo.

C) consiste na declaração da razão de ser da instituição, explicitando o que faz e para que faz.

D) representa um referencial abstrato da natureza moral da conduta humana.

E) são conceitos fundamentados em valores que, expressos na forma de afirmações, norteiam as políticas e as ações da instituição.

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