Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FCC

Dentre as diversas normas aplicáveis à saúde e segurança do trabalho, as medidas de proteção contra quedas de altura merecem

I. ser construída com altura de 1,2 m para o travessão superior e 0,70 m para o travessão intermediário.

II. ter rodapé com altura de 0,20 m.

III. ter os vãos entre travessas preenchidos com tela.

IV. ter os vãos entre travessas preenchidos com dispositivo que garanta o fechamento seguro da abertura.

Segundo as Normas de Segurança do Trabalho vigentes, quanto aos andaimes suspensos mecânicos, do tipo balancim, é

I. a sustentação será feita por meio de vigas de aço de resistência equivalente a, no mínimo, duas vezes o maior esforço

II. a fixação das vigas de sustentação será feita por meio de lastros de areia com peso mínimo de 5 vezes o peso do

III. os cabos utilizados nos andaimes suspensos terão comprimento tal que, para a posição mais baixa do estrado, reste exatamente

IV. as pessoas que trabalham no balancim, a mais de 3 m do solo, precisam estar com o cinto de segurança ligado a um

Os serviços das empresas de arquitetura não se resumem simplesmente ao projeto de edificações. Dentro dos limites estabelecidos

I. Coordenação de projetos: pressupõe a gestão técnica e administrativa dos contratos e serviços envolvidos na elaboração

II. Compatibilização de projetos: limita-se à verificação da compatibilidade entre o projeto arquitetônico e os projetos que o

III. Acompanhamento de obra: verifica se os responsáveis estão executando a obra em fiel atendimento e respeito ao projeto

IV. Gerenciamento de obra: realiza a supervisão efetiva dos aspectos técnicos e econômicos do desenvolvimento de uma

Pela Lei no 8.666/93 consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a

I. estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos.

II. pareceres, perícias e avaliações em geral.

III. fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços.

IV. restauração de obras de arte e bens de valor histórico.

Em relação às Normas regulamentadoras para segurança

I. A CIPA tem atribuição de identificar os riscos do

II. A empresa é obrigada a fornecer gratuitamente os

III. Na sinalização dos locais/postos de trabalho, a cor