Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FCC

#Questão 572502 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - TRT14, FCC, 2011, TRT 14ª, Analista Judiciário

Em relação às Turmas do TRT da 14^a Região, considere:

I. As Turmas do Tribunal, em número de três, compõem- se de cinco Desembargadores cada uma.

II. Será de dois anos o mandato do Presidente, coincidente com o do Presidente do Tribunal.

III. É vedado o funcionamento da Turma sem a presença de, pelo menos, um de seus membros efetivos.

IV. A composição das Turmas dar-se-á, exclusivamente, segundo o critério do merecimento.

V. O exercício da Presidência de Turma não implica a inelegibilidade para os cargos de Presidente e Vice- Presidente do Tribunal.

Está correto o que se afirma APENAS em

A)

I, III e IV.

B)

I e IV.

C)

II, III e V.

D)

II, IV e V.

E)

II e V.

#Questão 589300 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Superior Eleitoral - TSE, FCC, 2011, TRE PE, Analista Judiciário

De acordo com a Resolução TSE no 21.538/2003, considera- se batimento

A) o confronto dos resultados dos votos contabilizados pelas urnas eletrônicas com o nome dos eleitores que estiverem constando das respectivas listas de votação.

B) o cruzamento de informações constantes do cadastro eleitoral com o objetivo de expurgar possíveis duplicidades ou pluralidade de inscrições eleitorais e identificar situações que exijam averiguação.

C) o cruzamento dos votos contabilizados pelas juntas eleitorais e totalizados pelos Tribunais Regionais Eleitorais com os votos contabilizados pelas urnas eletrônicas.

D) o confronto dos resultados finais apurados pelos Tribunais Regionais Eleitorais com a recontagem decorrente de pedido nesse sentido formulado junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

E) a coincidência entre os resultados finais de apuração de pleito eleitoral e os resultados finais decorrentes de recontagem ordenada por Tribunal Regional Eleitoral ou pelo Superior Tribunal Eleitoral.

#Questão 589311 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE PE, FCC, 2011, TRE PE, Analista Judiciário

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco elegerá seu presidente

A) dentre um dos desembargadores do Tribunal de Justiça, cabendo a um dos advogados a vice-presidência.

B) o desembargador do Tribunal Regional Federal da 5a Região, cabendo a um dos Desembargadores do Tribunal de Justiça a vice-presidência.

C) dentre um dos desembargadores do Tribunal de Justiça, cabendo ao desembargador do Tribunal Regional Federal da 5a Região a vice-presidência.

D) dentre um dos desembargadores do Tribunal de Justiça, cabendo ao outro a vice-presidência.

E) o desembargador do Tribunal Regional Federal da 5a Região, cabendo a um dos Desembargadores do Tribunal de Justiça a vice-presidência.

#Questão 589312 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE PE, FCC, 2011, TRE PE, Analista Judiciário

Compete ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

A) realizar inspeção e correição dos serviços eleitorais do estado, comunicando ao tribunal.

B) relatar os recursos contra decisões administrativas por ele proferidas, ficando sem direito a voto.

C) presidir a comissão apuradora e totalizadora nas eleições gerais.

D) presidir a comissão do regimento interno.

E) relatar os processos de requisição de servidores, bem como aqueles referentes a pedidos de empréstimo de urnas para eleições não oficiais.

#Questão 589313 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE PE, FCC, 2011, TRE PE, Analista Judiciário

O Corregedor Regional Eleitoral apresentará, ao Tribunal, relatório das atividades do ano anterior,

A) anualmente, no mês de janeiro.

B) anualmente, no mês de março.

C) anualmente, no mês de fevereiro.

D) semestralmente, nos meses de janeiro e dezembro.

E) semestralmente, nos meses de fevereiro e dezembro.

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