Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação à posse dos Magistrados, o Regimento Interno do TRT da 14a Região estabelece que
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere os seguintes atos:

I. Julgar ação rescisória.

II. Deliberar sobre a retirada de processo de pauta para diligências.

III. Julgar recursos ordinários.

Nos termos do Regimento Interno do TRT da 14ª Região, a competência para os atos mencionados é, correta e respectivamente,

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nos termos do Regimento Interno do TRT da 14ª Região, os atos do Corregedor são materializados em instrumento denominado
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nos termos do Regimento Interno do TRT da 14ª Região, justificar as ausências dos Magistrados incumbe
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação às Turmas do TRT da 14a Região, considere:

I. As Turmas do Tribunal, em número de três, compõem- se de cinco Desembargadores cada uma.

II. Será de dois anos o mandato do Presidente, coincidente com o do Presidente do Tribunal.

III. É vedado o funcionamento da Turma sem a presença de, pelo menos, um de seus membros efetivos.

IV. A composição das Turmas dar-se-á, exclusivamente, segundo o critério do merecimento.

V. O exercício da Presidência de Turma não implica a inelegibilidade para os cargos de Presidente e Vice- Presidente do Tribunal.

Está correto o que se afirma APENAS em

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Conforme previsto no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, a posse do Magistrado deverá ocorrer dentro de

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação à suspensão da execução de liminar, de tutela antecipada e de liminar em ação civil pública concedidas pelos Juízes Federais do Trabalho nas ações movidas contra o Poder Público ou seus agentes, é correto que

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Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Nos termos do Regimento Interno do TRT da 14a Região, considere os seguintes itens:

I. Lista sêxtupla a ser submetida ao Presidente da República.

II. Voto por maioria de seus membros.

III. Sessão pública.

IV. Votação nominal

V. Votação aberta.

Faz parte das regras atinentes ao preenchimento de vaga de Desembargador por membro do Ministério Público do Trabalho o que consta APENAS em

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Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Considere a tabela abaixo com as seguintes informações:

Nos termos do Regimento Interno do TRT da 14ª Região, a ordem de antiguidade entre os Magistrados é